Agentes penitenciários ameaçam paralisar o sistema prisional cearense. Entre as principais reivindicações da categoria estão auxílio-alimentação, reajuste da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER), nomeação de todos os candidatos do cadastro de reserva do último concurso realizado em 2011, e acautelamento de pistolas para todos os agentes penitenciários.
Segundo o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (SINDASP-CE), a categoria aguarda uma reunião com o governador Cid Gomes nos próximos dias. “Caso o governador não receba a categoria, os agentes irão paralisar suas atividades durante o período do Carnaval”, ameaça o SINDASP.
“Reconhecemos que o Governo do Estado tem feito investimentos para reverter a situação do sistema penitenciário. Entretanto, faltam viaturas, armamentos, e um efetivo mínimo de agentes penitenciários para que haja uma segurança razoável nas unidades prisionais. Por isso, pedimos com urgência a nomeação dos 754 candidatos do cadastro de reserva”, explica o presidente do Sindasp-CE, Valdemiro Barbosa.
Dados do Sistema Penitenciário Cearense
Segundo o Sindasp, em 2013 foram registradas mais de 470 fugas, motins, rebeliões e execuções. Somente no ano passado foram registrados 32 casos de mortes violentas dentro dos presídios.
No Ceará existem mais de 15 Unidades Prisionais de grande e médio porte, além de mais de 130 cadeias públicas e um efetivo de aproximadamente 1.423 agentes penitenciários para efetivar a segurança nos estabelecimentos, onde são custodiados quase 20 mil presos.
*As informações são do portal Ceará Agora
A Cadeia Pública de Quixadá é um exemplo de grande necessidade de mudanças, precisa de reformas e está há muito tempo com superlotada, com quase 200 detentos, quando tem capacidade para menos de cem, salvo engano 60 detentos, e, só para exemplificar, na Vara de Execuções Penais desta comarca, só um funcionário existe para praticamente(99%) fazer todos os expedientes, constando aproximadamente 600 processos de execução penal, precisando portanto de uma Vara específica de Execuções Penais nesta comarca, tendo em vista o grande número de processos criminais que resultarão em novos processos de execuções penais, faltando somente a conclusão (condenação, verificando-se que Quixadá já tem altos índices de violência…