Por 267 votos a 28, a Câmara impôs nova derrota ao governo Dilma, aprovando a criação de uma comissão externa para apurar denúncias de corrupção relacionadas à Petrobras. Houve ainda 15 abstenções. A votação marcou a “estreia” do PMDB como “bancada independente” em relação ao governo, conforme decidiu a maioria de seus integrantes nesta tarde. Outros partidos da base, como o PR, o PTB e o PSC, também votaram com a oposição.
A comissão deve ir até a Holanda para apurar denúncias de que uma empresa com sede no país pagou propina a funcionários da estatal brasileira para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012. A denúncia, feita por um ex-executivo da empresa SBM Offshore, é investigada pelo Ministério Público holandês.
O governo é contra a investigação e diz que a criação do colegiado atende apenas a interesses eleitoreiros da oposição. Antes da aprovação do requerimento que criou a comissão externa, o PT propôs que o pedido fosse retirado da pauta. Teve o apoio do bloco PP/Pros, do PSD e do PCdoB. Mas foi derrotado, por 216 votos a 38 e 11 abstenções. Na votação do requerimento de criação, os votos da bancada petista e de outros aliados, como o PCdoB e o Pros não contaram, porque os partidos se declararam em obstrução.
Antes mesmo do anúncio do resultado da votação, a oposição já comemorava. “É uma noite histórica”, declarou o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). “Nunca vi tanta articulação de bastidores nesta Casa. É uma vergonha o que o PT está fazendo. O partido da ética não quer deixar ninguém apurar corrupção”, acusou o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR).
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), protestou contra a aprovação do requerimento. “Não há nem apoio regimental para o pedido, e nem tampouco uma comissão externa tem poder para chegar em outro país e adentrar uma investigação que eventualmente esteja sendo feita”, afirmou Chinaglia. “Entendo que a oposição e parlamentares insatisfeitos na base queiram desgastar o governo, mas não podemos fugir à discussão de mérito do pedido”, afirmou.
Para tentar evitar a criação da comissão externa, o líder do governo na Câmara anunciou que os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), irão à Câmara nesta quarta-feira (12) para falar aos deputados sobre as investigações das denúncias. A oposição insiste na criação de uma CPI mista (formada por deputados e senadores) para investigar a estatal.
Segundo um ex-funcionário da empresa holandesa, a SBM Offshore pagou US$ 139 milhões para funcionários da Petrobras e intermediários entre 2005 e 2011. Em troca, os holandeses cobravam o fechamento de contratos com a estatal brasileira. De acordo com a denúncia, a propina equivalia a 3% dos valores dos contratos e era dividida da seguinte maneira: 1% ia para o representante comercial da SBM no Brasil e 2% para funcionários da Petrobras.
Veja como votaram os Deputados cearenses:
André Figueiredo PDT Obstrução
Aníbal Gomes PMDB Sim
Antonio Balhmann PROS Não
Ariosto Holanda PROS Não
Chico Lopes PCdoB Não
Danilo Forte PMDB Sim
Domingos Neto PROS Não
Eudes Xavier PT Não
Genecias Noronha Solidaried Sim
Gorete Pereira PR Sim
João Ananias PCdoB Não
José Airton PT Obstrução
José Guimarães PT Obstrução
José Linhares PP Sim
Manoel Salviano PSD Sim
Mário Feitoza PMDB Sim
Raimundo Gomes de Matos PSDB Sim
Vicente Arruda PROS Não
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