Pelo segundo dia consecutivo, os deputados estaduais deixaram de votar matérias de interesse da população por falta de quórum na Assembleia Legislativa, ou seja, devido à ausência de parlamentares em plenário para deliberar sobre as mensagens em discussão. Desta vez, foi adiada a apreciação de uma mensagem que autoriza a criação de 355 cargos de policial civil no Estado do Ceará.
Na última quarta-feira, quando o líder do Governo na Casa Legislativa, José Sarto (PROS), solicitou a urgência para projeto que transferia R$ 400 mil para entidades ligadas às comunidades quilombolas no Ceará, somente 17 deputados compareceram, inviabilizando a votação.
Para que as sessões deliberativas de matérias sejam iniciadas, é necessário a presença mínima de 24 parlamentares, o que tem sido difícil nos últimos dias na Assembleia. Há duas semanas, a mesma falta de quórum impediu que mais de duas mil cirurgias fossem realizadas com maior celeridade. As transferências de recursos não foram feitas por conta da não aprovação dos projetos que estavam sendo discutidos.
Na manhã de ontem, o presidente da sessão, deputado Tin Gomes (PHS), convocou em vão seus pares para o trabalho durante quase dez minutos. Dos 46 deputados da Casa, somente 22 compareceram para votar os projetos que estavam em discussão. Uma das matérias dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para lotação na Superintendência Civil do Estado.
Caso seja aprovada, a mensagem vai autorizar a criação de 355 cargos de policial civil no âmbito da Segurança Pública do Estado, uma das áreas mais criticadas por opositores da gestão estadual. O assunto foi pauta de reclamações da oposição, mais uma vez, na sessão de ontem.
Urgência
A mensagem do Governo que discorria sobre a liberação de R$ 400 mil para entidades que tratam de comunidades quilombolas em dez cidades do Estado nem chegou a entrar na pauta, pois, na quarta-feira, o seu regime de urgência não foi votado, também por falta de quórum.
Alguns deputados se encontravam, ontem, em seus gabinetes, mas não desceram para a sessão, como foi o caso de Professor Teodoro (PSD), Mário Hélio (PMN) e Ferreira Aragão (PDT). Os deputados Lucilvio Girão (SD) e Inês Arruda (PMDB) chegaram a enviar comunicado informando que se encontravam adoentados. Já o presidente da Casa Legislativa, José Albuquerque, estava em evento externo.
Estavam presentes ontem Tin Gomes, Sergio Aguiar, Manoel Duca, Adail Carneiro, Antônio Carlos, Carlomano Marques, Danniel Oliveira, João Batista, José Sarto, Eliane Novais, Fernanda Pessoa, Fernando Hugo, Gony Arruda, Heitor Férrer, Mirian Sobreira, Professor Pinheiro, Rachel Marques, Roberto Mesquita, Rogério Aguiar, Sineval Roque, Thiago Campelo e Vanderley Pedrosa.
Os faltosos foram José Albuquerque, Lucilvio Girão, João Jaime, Ely Aguiar, Antônio Granja, Augustinho Moreira, Camilo Santana, Delegado Cavalcante, Hermínio Resende, Idemar Citó, Paulo Facó, Bethrose, Inês Arruda, Ivo Gomes, Leonardo Pinheiro, Ferreira Aragão, Lula Morais, Mário Hélio, Mauro Filho, Neto Nunes, Osmar Baquit, Professor Teodoro, Ronaldo Martins e Welington Landim. (Fonte: Diário do Nordeste)
