Apesar do esvaziamento do Congresso desde o início do período eleitoral deste ano, avançaram na Câmara ontem as negociações para reajustar o salário da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, dos ministros, dos 594 congressistas e da cúpula do Judiciário e do Ministério Público.
O impacto previsto nos cofres públicos irá superar o valor de R$ 1 bilhão ao ano.
Pela manhã, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou os projetos que elevam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil ao mês – alta de 22%. O contracheque do STF representa o teto do funcionalismo público.
Há duas propostas, a primeira eleva o contracheque de todos de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil – 26% de elevação, o que representa índice aproximado do acumulado da inflação entre o início de 2011, data do último reajuste, e agora. A segunda iguala os contracheques aos que os ministros do STF devem receber – ou seja, R$ 35,9 mil, alta de 34%.
O impacto anual no orçamento previsto com a proposta mais baixa é de R$ 57 milhões, mas o valor será muito maior devido ao efeito cascata no salário de assessores, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Supersalários
Foi anunciado ontem o corte dos salários dos servidores do congresso nacional que ganham acima do teto constitucional (atualmente, de R$ 29,4 mil), mesmo valor pago aos ministros do STF. Segundo ele, a medida vale a partir da folha de pagamento deste mês.