A Prefeitura de Quixadá continua a aumentar os gastos com a DINAMICA, Cooperativa de Saúde que atua no município e que é alvo de denúncia à Justiça após ampla investigação por parte do Ministério Público Estadual, em operações que foram apoiadas pela polícia. A DINAMICA foi pivô de uma denúncia do MP recomendando aos vereadores a cassação do prefeito João Hudson.
Em 2013, foram repassados à cooperativa a quantia vultuosa de R$ 5.078.206,77. Já em 2014, o repasse aumentou ainda mais e atingiu o pico de R$ 7.980.706,84, um aumento de 57,15%.
Segundo conclusão do Ministério Público apresentada na denúncia à Câmara Municipal, a administração tem usado a cooperativa para “burlar o limite de gastos de pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O argumento do Ministério Público baseia-se no fato constatado de que “muitas funções indispensáveis ao serviço de saúde pública, como as de médicos, enfermeiros, técnicos em radiologia, etc, que deveriam ser exercidas por servidores integrantes do próprio quadro de pessoal da Administração, passaram a ser realizadas por profissionais vinculados à Cooperativa e por ela remunerados. Ao município, ficou apenas a incumbência de efetivar pagamentos mensais à Dinamica. Tais pagamentos não foram contabilizados como gastos de pessoal, mas sim como pagamentos a pessoa jurídica fornecedora”.
A acusação do MP é grave, contudo, o prefeito João Hudson, ao aumentar os gastos com a cooperativa, não parece demonstrar nenhuma preocupação.
“Mesmo com o ingresso regular dos recursos na área da saúde, a população encontra-se hoje ferida, aviltada e humilhada em face das diuturnas carências e desfunções desse serviço público de altíssima relevância”, argumentava o MP tentando mostrar aos vereadores que o prefeito poderia ser acusado de desídia e nítida indiferença para com os serviços de saúde e os direitos à vida. Os vereadores não aceitaram nem mesmo considerar a denúncia da promotoria.
Embora a denúncia do MP não tenha frutificado no ambiente da Câmara Municipal, a denúncia do MP continua tramitando na Justiça e em breve deverá motivar posicionamentos do poder judiciário.
Enquanto isso, nenhuma mudança nas relações entre a prefeitura e a Dinamica foram efetivamente implementadas, dando mostras de que a chefia do executivo trata com verdadeira indiferença as investigações e denúncias oferecidas.
