A Secretaria de Saúde de Quixeramobim, município do Sertão Central do Estado, planeja gastar em 2015 quase meio milhão de reais com doces e salgados. O assunto foi trazido à tona por um leitor do site Monólitos Post.
O Pregão Presencial nº 13.005/2015 foi registrado pela prefeitura no Diário Oficial do Estado no dia 17 de março deste ano. Conforme o documento, o pregão ocorreu no dia 31 de março (veja anexos).
Já o Portal da Transparência, do Tribunal de Contas dos Municípios, apresenta todos os detalhes do procedimento licitatório e surpreende, por exemplo, ao pormenorizar os produtos alimentícios que a Secretaria de Saúde pretende adquirir.
São mais de 200 mil unidades de coxinhas, mais de 200 mil unidades de pasteizinhos, mais de 200 mil unidades de empadinhas, mais de 200 mil unidades de canudinhos e cinco mil copinhos para salada de frutas. Também aparece uma incrível variedade de bolos e sanduíches, bem como refeições prontas (veja anexos).
No edital, a justificativa dada é que tais gastos se fazem necessários em virtude da “demanda da secretaria de saúde”. Afirma-se que, dada a natureza do trabalho dos servidores, muitas vezes se faz necessário que eles permaneçam até 24 horas seguidas em seus postos, tendo que realizar refeições nestes locais. “Os produtos serão utilizados pela Secretaria de Saúde e suas unidades durante o desempenho das atividades de rotina comuns, tornando-se obrigatório a realização do certame”, reza o documento. (veja anexos)
O Monólitos Post obteve a informação de que alguns vereadores solicitarão, na próxima sessão do parlamento municipal, maiores esclarecimentos acerca deste planejamento de gastos. Eles avaliam que pode haver aí gastos desnecessários. O Hospital Dr. Pontes Neto, por exemplo, necessita de reformas mais abrangentes.
Na manhã desta quinta-feira, 21, editores do Monólitos Post fizeram contato telefônico com a Secretaria de Saúde de Quixeramobim, através do número 3441-1112. Segundo a atendente, as pessoas que poderiam dar informações sobre estes gastos estavam participando de um evento. Deixamos nossos contatos, porém, até o fechamento desta matéria nenhum esclarecimento nos foi enviado.
_____
Os leitores que desejarem enviar sugestões de pauta à redação do Monólitos Post podem fazê-lo através do e-mail monolitospost@gmail.com
Da pra perceber no print retirado do site do TCM que trata-se de um Registro de Preços meus amigos, que pra quem não sabe não se tem a necessidade de contratar efetivamente todas as quantidades Licitadas. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses, onde durante esse período podem ser feitos contratos de acordo com a demanda planejada, podendo até no último dia de sua validade se efetuar um contrato que possa sanar as necessidades do orgão durante um outro exercício, trazendo dessa forma economicidade para a administração tendo em vista que os preços devidamente comprovados permanecem os mesmo do Registro podendo até usá-la durante dois exercícios enquanto em um Pregão há a obrigatoriedade de se contratar o valor total e esse contrato precisa obrigatoriamente valer até o fim daquele exercício, sem falar no fato de que outros órgãos da administração podem realizar o ” processo carona” desde que os preços sejam devidamente justificados com os de mercado. Então há de se averiguar bem antes de se fazer julgamentos, pois quando na parte de cima do print acima citado diz: “Registro de Preços:Sim” mudasse todo um contexto.
Pode procurar que nos anos anteriores também teve farra de salgados. É o mínimo que encontra. Agora os meios de comunicação de Quixeramobim, que se dizem imparciais, não divulgam isso. Todos amordaçados e sustentados pela prefeitura de Quixeramobim.
A maioria do povo gosta é disso. Agora, notícia boa mesmo é difícil vir desses gestores públicos, “públicos”?, alias, gestores ditos como públicos.
Cirilo já foi um grande prefeito, hoje não é mais. Este é o grande problemas das pessoas que querem se perpetuar no poder. A democracia serve para mudarmos, para elegermos novas idéias, novas pessoas, sempre mais motivadas. Quixeramobim precisa mudar urgente.
Vergonhoso, se vc durante todos os dias fizer uma FESTINHAS com 100 pessoas não gasta mais R$100,00 se multiplicarmos por 365 não da R40.000,00. É por isso que a saúde não vai para frente. O interesse é com o bolso. Fortes indícios de ilegalidade !!