O acusado já responde por uma tentativa de homicídio em Jaguaruana. (Foto: Polícia Militar)
A Polícia Militar prendeu neste domingo, 08, um homem acusado de esfaquear outro no município de Quixeramobim.
Segundo informações da polícia, por volta das 14 horas deste domingo na rua João Ricardo Filho, no bairro Sabonete, um homem de 33 anos foi lesionado a faca. A vítima foi socorrida até o hospital local e foi verificado que o mesmo encontrava-se com um mandado de prisão em aberto.
O acusado seria o seu vizinho, identificado por João Paulo, e que tinha fugido do local.
Contudo policiais militares realizaram diligências, e na noite dês te domingo conseguiram prender o acusado. De acordo com a polícia ele já responde por tentativa de homicídio na cidade de Jaguaruana, porém o mesmo continuava livre, e praticando outros delitos.
Em que pese o notório saber jurídico dos Redatores, o post da matéria ao abordar que o suposto autor da tentativa de homicídio seria reincidente, tal afirmação é descabível, uma vez, conforme informado na matéria, o acusado responde a outro procedimento judicial, nesse sentido apregoa o Art. 63 do Código Penal:” Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior. Desse modo, para que tenha se configurado reincidência, necessário ocorre o Transito e Julgado da Sentença Condenatória, o que não houve, o que por sua vez afasta a agravante do artigo 61,I, do Códex Penal .