Ministro Bruno Araújo lança o portal do programa Cartão Reforma.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao lançar, nesta quarta-feira (03), o portal do Cartão Reforma, ressaltou o impacto social e econômico da iniciativa que proporcionará a famílias carentes a reforma de suas casas, incrementando o comércio, a prestação de serviços e a geração de empregos e renda nos municípios.
“Do ponto de vista econômico, estamos ativando emprego nas indústrias de materiais de construção e no comércio Brasil afora. E também, oferecendo mais dignidade às famílias. Há todo um retorno social, um bem-estar que se estabelece, em contrapartida, a longo prazo”, disse.
O ministro das Cidades destacou que esse ano é um ano de projeto piloto. “O programa vai se aperfeiçoar a cada mês. O lançamento do portal é o começo. A partir da publicação da lei, na última sexta-feira (28), estamos tratando no site das principais normas e regulamentos. O que servirá para que os estados aptos a participarem possam preparar a elaboração das propostas ao Ministério das Cidades”, observou.
O primeiro cartão reforma será lançado no final de junho, no município de Caruaru, em Pernambuco, pelo presidente da República, Michel Temer.
A meta do governo é atender entre 85 mil e 120 mil famílias ainda este ano. Numa primeira etapa 1.930 municípios estarão aptos a participar. Porém, a expectativa é que desse total, metade seja contemplada, ou seja, cerca de 900 municípios. O primeiro edital vai prever R$ 150 milhões para repasses a famílias.
O valor do benefício vai variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil, com valor médio de R$ 5 mil.
Podem se cadastrar no programa famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.811,00. O beneficiário precisa residir no imóvel a ser beneficiado e ser maior de 18 anos ou emancipado. O imóvel precisa estar em área indicada pelo poder municipal para receber o benefício, além de ser regularizada ou passível de regularização na forma da lei.
Inovação
A novidade do programa é sobre o uso de aplicativos para smartphones, que terão duas versões: uma para o beneficiário, onde irá constar o saldo, notas fiscais, histórico de compras e uma lista de estabelecimentos cadastrados no programa; e outra para os agentes de fiscalização, que irá fornecer dados sobre os beneficiários, como local da residência, escala de bom uso dos recursos de acordo com as regras do programa, além de fornecer ao ministério o percurso detalhado que cada fiscal realizou.
O que é?
O Programa Cartão Reforma, de iniciativa do Governo Federal, busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil.
Nesse sentido, o Programa vai possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra do serviço.
