Em decorrência de desastres naturais, mais quatro municípios das regiões Norte e Nordeste foram reconhecidos em situação de emergência. A decisão foi publicada pelo Ministério da Integração Nacional, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União.
A medida, que tem vigência por 180 dias, atende regiões afetadas pelo extenso período de seca no Ceará e por cheias no Pará e Amazonas. Os municípios contemplados são: Caapiranga e Tabatinga (AM), Milhã (CE) e Alenquer(PA).
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações complementares de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas pelas adversidades climáticas.
Auxílio
Para obter apoio material e financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração, os municípios devem apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR) contendo informações sobre os danos causados. Após análise técnica, o Ministério define as medidas de apoio federal a serem disponibilizadas.
