O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta quinta-feira (17) que o Congresso Nacional não aprovará qualquer proposta de reajuste do salário mínimo menor que a inflação.
Segundo o parlamentar, o Legislativo vai cumprir o que está previsto pela lei que trata da fórmula de reajuste do salário mínimo. “Eu quero deixar claro que não é verdade que iríamos reduzir o salário mínimo, nós vamos aplicar a lei, o salário mínimo é corrigido pela inflação dos últimos dozes meses” disse o Senador.
Por lei, o reajuste do salário mínimo deve ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do Produto Interno Bruto – PIB – de dois anos antes.
Na última quarta-feira (09) foi sancionada pelo governo a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO – que estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. Com o cenário de recessão na economia brasileira, a inflação deverá ser menor do que o projetado no ano passado.
“Aqui no Congresso nós não vamos submeter redução do salário mínimo, ele deverá ser corrigido pela inflação do período” ressaltou Eunício Oliveira.
Assista depoimento do presidente do Senado Federal.
