Arregou. Foi esta a atitude da Prefeitura Municipal de Quixadá em relação ao aluguel de um carro blindado para transporte do prefeito. A locação do veiculo sairia por quase 150 mil reais, mas a administração municipal se arrependeu após a repercussão negativa do fato, uma vez que, enquanto o chefe do Executivo que poderia andar de carro blindado mantido pelos quixadaenses, a maioria dos mais de 86 mil munícipes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desprotegida, anda a pé e com medo de sofrer algum tipo de violência.
Na última quinta-feira (21), a Prefeitura de Quixadá emitiu Aviso de Publicação do termo de anulação. No qual informa “Que através do Gabinete do Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP 2017/048GAB – GABINETE DO PREFEITO, cujo Objeto é a contratação de serviços de locação de 01(um) veículo utilitário tipo camioneta, cabine dupla, capacidade para 05 (cinco) passageiros, quatro portas, com ar condicionado, direção hidráulica/elétrica, air bag, câmbio automático, cor preta ou prata, nacional ou importado, potência mínima de 165cv, blindado, ano de fabricação de 2015 ou superior e movido a diesel. Combustível por conta da contratante e motorista. Manutenção e seguro do veículo por conta da contratada, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito, do Município de Quixadá/CE, conforme Termo de Referência , constante no Anexo I do presente Edital. Qual fundamenta-se esta decisão no art. 49 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações Posteriores. Mais informações no Gabinete do Prefeito, Ana Patrícia Cristina Martins – Chefe de Gabinete. Prefeitura Municipal de Quixadá – CE”.
O documento de responsabilidade do Executivo local só veio confirmar que o prefeito Ilário Marques reconhece que a ideia de locar um carro de luxo para seu transporte não repercutiu bem e que o site Monólitos Post tem feito o papel da imprensa ao cobrar o zelo com a coisa pública. Além disso reconhece o papel da oposição em fiscalizar, cobrar e economizar o dinheiro dos quixadaenses, visto que o município declarou calamidade financeira e o prefeito deveria zelar pelo dinheiro público.
A atitude do alcaide local também é baseada em erro cometido por ele mesmo, além do papel de cobrança da imprensa, dos vereadores e da população, uma vez que o caput (cabeça) do artigo 49 da Lei 8666/93, preconiza que “a autoridade competente para aprovação do procedimento somente poderá revogar licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado”.
