Monólitos Post

O País inteiro tem presenciado nos últimos anos a maior crise moral e ética na política partidária. Prova disso, é que, recentemente, a maior autoridade pública do Poder Executivo brasileiro, a ex-presidente Dilma Rousseff, do PT, foi cassada por meio de um processo de impeachment, pelo cometimento de fatos graves praticados contra o patrimônio público, como a ocorrência de crime de responsabilidade fiscal e por editar decretos de créditos suplementares sem a autorização do Poder Legislativo. Para se ter uma ideia da crise, a operação Lava Jato, iniciada em 17 de março de 2014, no Paraná, já é considerada a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje na história do Brasil, visto que, segundo o Ministério Público, o esquema beneficiava políticos e empresários através de contratos superfaturados para permitir o desvio de dinheiro dos cofres da Petrobras.

Porém, essa vergonhosa realidade descoberta pela operação Lava Jato se dá apenas no plano federal, pelo menos até o presente momento. Por conta disso, indaga-se: e no âmbito municipal, quando chegará a hora de desmascarar aqueles que montam esquema para desviar recursos públicos por meio de contratos superfaturados? Será que é tarefa difícil identificar um prefeito e empresários que desviam recursos públicos para enricar ilicitamente? No caso do superfaturamento de contratos, por exemplo, vale esclarecer que este modo de lesar o erário é comum que aconteça com a aparência de legal e sob o pretexto de que tudo foi antecedido de licitação, como se a proposta vencedora fosse realmente a mais vantajosa. No entanto, o que ocorre nos bastidores de alguns procedimentos administrativos é bem mais crítico do que se imagina. Pois, muitas vezes o superfaturamento vem disfarçado de uma contratação lícita, mas em verdade o que se verifica é que o Município pagará mais de que pagaria em condições normais de negociação no mercado.

Quando isso acontece, quando a prefeitura contrata serviços ou compra produtos por preços notoriamente mais caros do que os praticados no mercado, duas situações graves são identificadas: primeiro, a Administração Pública, que remunera o prefeito para cuidar e bem zelar dela própria, sofre prejuízo financeiro decorrente de negócio superfaturado e muitas vezes ainda é penalizada com a má qualidade do serviço público ofertado, como exemplo, a falta de verba para remunerar todos os professores em conformidade com o piso nacional e falta do transporte escolar ou a prestação insuficiente do referido serviço, que assola a educação e, por consequência, dizima o sonho transformador de uma sociedade, além de afetar outros setores vitais para a população como a saúde pública, por exemplo. Em segundo lugar, quando um vencedor de uma licitação pratica preços radicalmente superiores ao de mercado, além de ocorrer um dano ao erário, pode ocorrer também a facilitação para que o agente público e empresários sejam beneficiados com dinheiro indevido e desviado.

Existem situações em que superfaturamento é flagrante e não há a necessidade de prova pericial para se comprovar o abuso, como por exemplo, no caso do transporte escolar ocasião em que uma prefeitura paga algo em torno de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por mês a uma determinada empresa, valor este que daria para comprar dois ônibus escolares novos em média todo mês, ou seja, seria melhor o município investir numa frota de veículos escolares próprios do que alugar o transporte por preços superfaturados. É simples verificar o superfaturamento manifesto, basta ver que existem casos completamente desafiadores dos órgãos de fiscalização do Ente Público, pois tem situação em que o gestor não sente qualquer pudor em comprar um produto pelo dobro do preço que o mercado oferece. É exatamente por esse caminho que alguns prefeitos enricam e formam patrimônios milionários a custa exclusiva da política desonesta.

Entretanto, o prefeito que usufrui de vantagem econômica ilícita normalmente faz de tudo para desviar a atenção da população quanto ao seu patrimônio anormal. Basta ver que alguns desses corruptos realizam negócios elitizados fora do município em que faz política, investindo, por exemplo, em apartamentos, casas e pontos comerciais luxuosos, mas, na cidade onde ocupa cargo público, tenta aparentar uma vida simples, morando de aluguel e frequentando lugares populares na mesquinha tentativa de tapear a coletividade. Outra característica do prefeito desviador de recursos é que ele antipatiza servidores concursados porque prefere contratar sem concurso a fim de “escravizar” servidores temporários quanto à retirada de direitos, redução arbitrária de salários, proibição de críticas e denúncias, além da perseguição e assédio moral em período eleitoral. O que um prefeito desviador realmente reverencia são os bajuladores oficiais, estes na verdade são idolatrados porque ao invés de trabalhar para o bem comum, recebem dinheiro público exclusivamente para vigiar as redes sociais e atacar e intimidar de modo desleal os que pensam diferente, até mesmo a família e a vida pessoal de adversários, se for necessário, objetivando somente adular, ainda que se faça um papel de ridículo e tudo isso em detrimento daquilo que realmente interessa: serviços públicos de qualidade para todos e respeito com os servidores e com a população em geral.

Portanto, com a contratação superfaturada, além de enricar ilicitamente o prefeito e empresários, causa grave lesão ao erário e ainda provoca a precariedade dos serviços prestados pelo município. Afora tudo isso, não é raro perceber que o gestor corrupto tenta a todo custo ludibriar a população com medidas unicamente dissimuladas como a mera pintura e reparos de praças na tentativa de confundir o povo e aliviar a repercussão da sangria dos cofres da prefeitura. Mas, todo o despautério não para por aí, pois ainda é comum entre os prefeitos corruptos usar o poder para favorecer e promover prioritariamente seus familiares, tais como o cônjuge e filhas e filhos. Nesse caso, o povo, na verdade, fica sempre em último plano ou até mesmo em plano nenhum. Todavia, o superfaturamento de preços e o enriquecimento irregular dos prefeitos que sobrevivem dessa vergonhosa conduta poderão em breve chegar ao fim e quem sabe com uma grande Lava Jato na esfera municipal brasileira. Porém enquanto essas operações não chegam aos municípios, os eleitores precisam votar melhor e eleger pessoas realmente comprometidas com o trabalho e a honestidade que a população busca.

Por Herley Nunes
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