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Após o Ministério da Educação (MEC) anunciar, na última semana, que o Governo Federal irá suspender, por meio de decreto, a abertura de novos cursos de Medicina nos próximos cinco anos, a população do estado do Ceará demonstrou preocupação com uma possível não implantação dos cursos prometidos pelo presidente do Senado, Eunicio Oliveira.

O senador havia anunciado no início de agosto que municípios do Estado receberiam cinco novos cursos na área, bem como outros 11 iriam para a região sul e sudeste. Os municípios cearenses contemplados foram Quixadá, Iguatu, Itapipoca, Russas e Crateús. Entretanto, com o anúncio da suspensão, os cearenses ficaram com medo de perder o que foi prometido.

O MEC, para esclarecer os fatos, enviou nota ao Sistema Monólitos de Comunicação confirmando que os cursos de Medicina no Ceará não serão afetados pelo decreto. “A medida não afetará os editais de abertura de cursos em andamento, assim como instituições credenciadas e cursos autorizados. A atual gestão, quando assumiu, em maio de 2016, retomou e deu agilidade aos processos que estavam morosos e até parados. O edital nacional que contempla principalmente as regiões Sul e Sudeste, está em fase final de autorização de cursos. Já para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o MEC dará continuidade ao edital que contempla essas regiões”, informa o Ministério.

A nota informa ainda sobre os critérios adotados para que uma instituição seja mantenedora do curso de Medicina. “Lembramos, ainda, que todas as instituições de educação superior que foram ou serão credenciadas passam por rigorosas fases de habilitação e classificação, nas quais são averiguadas a habilitação da mantenedora, análise da experiência regulatória da mantenedora e da mantida e análise e classificação das propostas. Além disso, os municípios pré-selecionados são visitados para aferir a qualidade dos equipamentos de saúde que possuem”, diz o MEC.

Indagado, Eunício já tinha garantido que  medida não afetaria os cursos que serão implantados no Ceará. “Não serão retiradas as faculdades de medicina do Ceará, e nem faltarão recursos para a transposição e nem para o cinturão das águas” afirmou o Presidente do Senado.

Confira a nota enviada ao Sistema Monólitos de Comunicação na íntegra

“O ministro da Educação, Mendonça Filho, propôs ao presidente Michel Temer a edição de decreto para suspender a criação de novos cursos de medicina no país por cinco anos. A medida visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, já que o Brasil é referência na formação médica.

Para a decisão, o MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que apontam que o Brasil já atingiu as metas de vagas por ano estabelecidas, de cerca de 11.000.

Durante o período de suspensão, o MEC promoverá um amplo e profundo estudo sobre a formação médica no Brasil, que contará com a cooperação do Conselho Federal de Medicina (CFM), associações médicas nacionais e será elaborado por especialistas e consultores com reconhecimento internacional.
A medida não afetará os editais de abertura de cursos em andamento, assim como instituições credenciadas e cursos autorizados. A atual gestão, quando assumiu, em maio de 2016, retomou e deu agilidade aos processos que estavam morosos e até parados. O edital nacional que contempla principalmente as regiões Sul e Sudeste, está em fase final de autorização de cursos. Já para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o MEC dará continuidade ao edital que contempla essas regiões.

Lembramos, ainda, que todas as instituições de educação superior que foram ou serão credenciadas passam por rigorosas fases de habilitação e classificação, nas quais são averiguadas a habilitação da mantenedora, análise da experiência regulatória da mantenedora e da mantida e análise e classificação das propostas. Além disso, os municípios pré-selecionados são visitados para aferir a qualidade dos equipamentos de saúde que possuem.

Já os estudantes, segundo a legislação, deverão prezar pela adoção de diferentes cenários de ensino-aprendizagem, organização da prática, trabalho em equipe multiprofissional e vinculação, por meio da integração ensino-serviço. Deverá ser priorizada, ainda, a formação médico-acadêmica alinhada às necessidades sociais da saúde, com ênfase no SUS.”

Abaixo o Presidente do Senado Eunício Oliveira no momento em que, na mesa diretora do Senado Federal, anunciou a implantação dos cinco cursos de medicina no estado do Ceará.