Monólitos Post

A Prefeitura Municipal de Quixadá, chefiada por Ilário Marques (PT) realizou licitação, no último dia 21 de novembro, para contratar um carrão de luxo blindado. O veículo objeto da licitação deveria obedecer alguns critérios para que fosse contratado, tais como ser um tipo camionete fechada, com ar condicionado, direção elétrica, air bag, câmbio automático, blindado, movido a diesel e com quilometragem livre.

Porém, o que causa mais perplexidade é que o prefeito alegou razões pessoais para contratar o veículo de luxo e blindado, ou seja, não apresentou uma justificativa que realmente obedecesse aos anseios dos interesses da municipalidade. A justificativa para andar num carro blindado, regalia que não podem ser utilizadas pelos quixadaenses, está no item 4.1, do anexo I, do procedimento licitatório e é a seguinte: “A referida contratação justifica-se em virtude das relevantes necessidades do Gabinete do Prefeito, maximamente em razão dos constantes deslocamentos do Chefe do Poder Executivo local, que reforçam a exigência de uma maior proteção e segurança pessoal.”

No entanto, o Ministério Público Estadual já havia recomendado ao prefeito municipal o cancelamento desta licitação e para isso elencou várias razões, dentre elas o fato de que a prefeitura intentava dispender em torno de R$ 150 mil reais para a locação do veículo blindado e automático pelo prazo de 12 meses, mas a recomendação foi literalmente ignorada. Além disso, vale lembrar que toda e qualquer licitação realizada pela Administração Pública tem o objetivo de selecionar propostas por meio de critérios impessoais para a celebração de contratos, ou seja, os contratos não podem ter como justificativa os interesses particulares do prefeito e sim o interesse público. No caso presente, o interesse pessoal será pago com recurso público. O que contraria o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que é bastante claro ao determinar que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

É de se ressaltar sempre que o carrão blindado e luxuoso contratado será bancado pela população quixadaense, que paga seus impostos com suor e sacrifício. Ou seja, é o povo que vai pagar a conta desse aluguel imoral e inconstitucional. O custo deste contrato, pasmem, sairá em torno 10 mil reais por mês, além, claro, do combustível. É algo surreal. Caso o petista mantenha o aluguel deste veículo até o final do seu mandato, a Prefeitura de Quixadá pagará quase R$ 500 mil reais pela contratação para atender a vaidade pessoal e a ostentação do prefeito, que já recebe uma remuneração mensal de quase 20 mil reais e desfilará em carrão luxuoso, blindado e automático à custa do povo, enquanto o própria população sofre e clama por serviços públicos eficientes, impessoais e urgentes.

A situação é tão absurda que a contratação ostentação acontece exatamente no período em que vivemos uma grave crise econômica e quando pela primeira vez na história, neste ano, o município de Quixadá declarou situação de calamidade financeira através do Decreto nº 02/2017 e teve, inclusive, que cortar o salário dos professores temporários quase pela metade. É realmente algo que envergonha a todos, pois, quando se trata de Administração Pública, o interesse coletivo deve predominar sobre o interesse pessoal sempre e não o contrário.

Os defensores do prefeito poderão dizer: mas, ele é o Chefe do Executivo. Sim, o é, entretanto não o dá o direito de, por exemplo, passar por uma pessoa que o mantém no poder, paga o carro que ele anda, enquanto aquela pessoa está nas ruas, andando no meio do sol, correndo o risco de ser assaltado, de ter sua integridade física perturbada porque está ali produzindo para um município em que o prefeito esnoba a população, como se pudesse dizer: “eu posso, mas vocês não. Eu sou um magnata travestido de trabalhador para um eleitorado que deve sofrer para me bancar”.

                                                                                     Por Herley Nunes
                                                               Email: monolitosquixada@gmail.com