Monólitos Post

O prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), “sentiu na pele” um dos graves problemas que afeta o cotidiano da vida dos quixadaenses, esperou durante mais de uma hora em uma fila de banco para realizar o que ele mesmo denominou de “um simples saque”.

Sentindo-se lesado o alcaide ingressou na Justiça com uma ação contra o Banco do Brasil de Quixadá pedindo o valor equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de indenização por ter passado mais de uma hora para realizar a operação bancária. Na ação o petista diz que “o promovente é advogado e PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ, possuindo agenda bastante corrida, não disponibilizando de tempo (quase duas horas), para realizar um simples saque”.

Prefeito de Quixadá pede indenização ao Banco do Brasil

O gestor ainda reconheceu a precariedade das agências bancárias do município, na peça ele ressalta que “o atendimento na agência da promovida na cidade de Quixadá, é degradante, apresenta uma estrutura física dos caixas, com apenas 4 guichês, que já é escasso para o atendimento, e apenas, 2 (dois) funcionam diariamente, demonstrando um total descaso com seus clientes, que esperam bem mais de 15 ou 30 minutos estipulados por Lei Estadual, chegando a esperarem, as vezes, mais de duas horas, para uma simples transação financeira”.

Faz-se necessário reconhecer que os clientes dos bancos, em Quixadá, são desrespeitados quase todos os dias por enfrentarem as filas enormes nos atendimentos. A espera descumpre a Lei Estadual nº 13.312/06, que limita em 15 minutos a espera dos clientes nas filas dos bancos em dias normais e até 30 minutos em vésperas ou dias seguintes a feriados e em dias de pagamentos a servidores públicos e de tributos.

É justamente pelo tempo levado na fila que Ilário Marques reclama. Ele afirmou que, por ser prefeito, tem agenda lotada e não dispõe de tempo para realizar um simples saque em uma agência bancária precária e lotada em Quixadá, porém encontrou tempo de sobra para visitar o ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo, quando este teve a prisão decretada por corrupção e lavagem de dinheiro. Isso mostra que tudo depende de prioridade para o alcaide. Além disso, seria salutar informar ao chefe do Executivo quixadaense que a população espera, não apenas uma hora, mas dias e até meses para fazer um simples exame ou para receber um simples remédio em um posto de saúde. A população pode esperar pacientemente pela recuperação de ruas e avenidas mesmo com a duplicação de recursos já nas mãos do prefeito. Moradores podem tolerar bairros sem saneamento básico, tendo que arcar com quase 200 reais para Cagece realizar a limpeza de fossa.

A atitude do prefeito em lutar pelos seus direitos é correta, entretanto a de não cumprir com seus deveres e obrigações é que está errada, uma vez que a gestão pouco fez e pouco faz. Ilário, por exemplo, tem enrolado os professores da Rede Municipal de Ensino e até agora nenhum acordo em relação ao ajuste salarial da classe foi firmado com a gestão. Os professores têm dado viagem perdida até o paço municipal. Bom lembrar que o petista ainda quis que a população bancasse um carro de luxo blindado para que ele pudesse se proteger do sol e da violência que assola o município. As atitudes de Marques denotam um ar de arrogância e prepotência ao cobrar e de não cumprir com os atributos do chefe do Executivo Municipal, que é o de zelar pelo bem estar dos munícipes.

Seus direitos

Contudo a atitude do prefeito deve servir de exemplo para que a população denuncie os abusos cometidos pelos bancos em suas agências em Quixadá, haja vista que a maioria das pessoas que vão aos bancos para atendimentos em caixas convencionais ou em outro setor, reclama da demora, do tempo de espera nas filas. No entanto, poucos se dispõem a procurar o Procon para fazer a denúncia do descumprimento da Lei. Muito não denunciam por desconhecimento ou por comodismo, por achar que terão de enfrentar outro incômodo indo ao Procon.

O Superior Tribunal de Justiça já decidiu em inúmeros casos que a demora excessiva para ser atendido dá direito ao cliente à indenização por dano moral, por conta do desrespeito ao razoável atendimento, independente de prova de que o mesmo tenha sofrido abalos psíquicos.

Como denunciar

Para fazer a denúncia sobre demora nos atendimentos nos bancos, basta a pessoa apresentar no Procon a senha para atendimento na instituição financeira – nessa senha consta a hora de entrada na agência – e um documento (boleto ou qualquer outro tipo de conta paga) onde conste na autenticação do banco. Normalmente nesta autenticação tem que constar, além da data, a hora do atendimento. Caso não esteja constando a hora, o cliente tem que exigir um carimbo que tenha essa informação. Em certos bancos, o funcionário pede para o cliente a senha de volta. O Procon orienta que não é para o cliente devolver o papel e o banco não pode exigir a senha. Esses documentos devem ser levados ao Procon, para que este entre com ação que vai resultar em multas contra os bancos.

Por: Herley Nunes
Email: monolitosquixada@gmail.com