A Polícia Civil, por meio de equipes da Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral, prendeu um homem suspeito de cometer estupro de vulnerável contra sua filha de 15 anos. O fato aconteceu na noite dessa sexta-feira (16), em Sobral.
Segundo investigações policiais, o agressor de 44 anos e sem antecedentes criminais é o genitor da adolescente, e abusava da vítima desde os 13 anos de idade. A garota está grávida do infrator e ao procurar o posto de saúde local para fazer o pré-natal, relatou aos agentes de saúde os abusos sofridos. O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar e em seguida comunicado a DDM de Sobral.
Diante dos fatos, a autoridade policial representou junto ao Poder Judiciário pela prisão do infrator. Durante as diligências o homem foi localizado no bairro Centro, em seu local de trabalho, e não ofereceu resistência. O agressor encontra-se à disposição da Justiça. A vítima está sob os cuidados de familiares.
O que diz a lei
O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista é de reclusão, de 8 a 15 anos.
