A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará divulga hoje, o resultado final, após a análise dos recursos, do Programa Auxílio Catador. 1.249 catadores de 41 municípios foram contemplados no Programa de Reforço à Renda pela prestação dos serviços ambientais.
O Programa prevê o pagamento pela SEMA de auxílio financeiro, no valor de 1/4 (um quarto) do salário-mínimo, em 6 parcelas fixas, até 31 de dezembro de 2020, aos catadores associados ou cooperados do Estado.
A Lei nº17.256, 31 de julho de 2020, instituiu o Programa Estadual de Reforço à Renda decorrente da prestação de serviços ambientais no estado do Ceará, durante o período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19, buscando-se, em contrapartida a esse apoio, o incremento de atividades relativas à reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos.
As associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis procederam as inscrições de seus associados e/ou cooperados em Edital do Programa para recebimento do auxílio e a entrega das documentações comprobatórias, no período de 07 a 16 de agosto de 2020. Posteriormente, foi divulgado o resultado preliminar, após análise da Comissão de Avaliação, em que foram habilitados 981 catadores associados de 44 associações e/ou cooperativas, presentes em 38 municípios.
Seguiu-se então o período para interposição de recursos para os catadores que não foram contemplados no resultado preliminar, visando completar as vagas remanescentes, aplicando-se os critérios de desempate, conforme previsto no Edital.
Na região do Sertão Central, foram beneficiados catadores dos municípios de Quixadá, Choró e Canindé