O Fórum Desembargador Avelar Rocha foi totalmente interditado nesta quarta-feira (30) devido a graves problemas em sua estrutura física e risco crítico de desabamento. A portaria que determina a interdição do prédio, foi assinada pelo Juiz de Direito, Dr. Isaac de Medeiros Santos, que também é diretor do fórum.
O prédio já estava parcialmente interditado desde o último dia 21 de março, após portaria assinada pelo Juiz Welithon Alves de Mesquita que apontou graves falhas estruturais no salão do juri, defensoria pública e o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania, estando essas áreas inacessíveis desde então.
Após a interdição parcial do prédio foi realizada uma vistoria no local e o laudo técnico apontou a necessidade de interdição imediata do fórum, para sanar os problemas nas áreas afetadas. Diante da gravidade do problema, preferiu-se interditar o prédio por completo por tempo indeterminado a partir dessa quarta-feira (30).
Durante o período de interdição, as audiências e serviços ao público devem ser realizadas de forma virtual. Os atos que necessitem de realização presencial devem ser realizados em outro prédio colocado a disposição do Poder Judiciário. Fica permitido o ingresso de servidores apenas em casos de urgência, por extrema necessidade e apenas durante o tempo necessário a tarefa.
As assinaturas mensais junto no juizado estão suspensas, a partir de hoje. A Secretaria de Administração e Infraestrutura – Gerência de Engenharia e Arquitetura – do TJCE e demais secretarias competentes foram acionadas e estão realizando as medidas emergenciais e de restauração dos dados estruturais.
