O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, recomendou, nesta quinta-feira (30), que a Prefeitura da cidade elabore um plano de monitoramento para reduzir o índice de mortalidade materno-infantil no município. Conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Solonópole possui o segundo maior índice de mortalidade infantil do Sertão Central cearense, com 28 óbitos a cada mil nascidos vivos. A recomendação do MP prevê a adoção imediata de medidas corretivas, como o reforço na fiscalização das políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil e a investigação dos óbitos.
Conforme o promotor de Justiça que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, Pedro Telles, o plano deve prever, ainda, a revisão periódica de prontuários assistenciais, o preenchimento adequado de formulários de avaliação e o acompanhamento das ações que serão empregadas. As medidas deverão envolver gestores das unidades hospitalares e os médicos responsáveis pelos setores neonatais dos hospitais públicos do município.
“Outro ponto central é a implementação de um Sistema de Monitoramento e Avaliação da Qualidade da Assistência Neonatal, que deverá incluir indicadores de processo, como cobertura de pré-natal, partos assistidos por profissional qualificado, taxa de cesarianas por indicação médica e tempo de resposta em emergências neonatais, além de indicadores de resultado”, explica o promotor de Justiça Pedro Telles.
A recomendação orienta ainda a criação de um sistema informatizado para coleta de dados, com definição de responsáveis pelo recebimento e análise das informações em cada unidade, além de cronograma regular de acompanhamento. “Com isso, queremos assegurar que os órgãos e profissionais envolvidos adotem, de forma contínua, ações que garantam maior segurança e qualidade na assistência prestada a gestantes e recém-nascidos no município”, acrescenta o membro do MP do Ceará.
