Na última sexta-feira, 19, publicamos a parte 1 de uma longa conversa que editores do Monólitos Post tiveram com os promotores de Justiça de Quixadá, André Clark, Marcelo Pires e Camila Saboya. Os três foram promovidos e, a partir do início de 2015, atuarão em comarcas da capital do Estado, Fortaleza. Esta é a parte 2 do diálogo travado com eles.
COMO FICAM AS DENÚNCIAS?
Os três representantes do Ministério Público asseguraram que as denúncias já feitas à Justiça, como aquelas relacionadas às Operações Miragem I e II, não serão afetadas de forma significativa. “É verdade que o Dr. Clark acompanhou de perto as investigações e conhece o processo como ninguém. Mas é provável que os promotores que nos substituirão já tenham experiencias parecidas. Além disso, informações sobre o processo poderão ser trocadas entre eles e nós a qualquer momento”, afirmou Dr. Marcelo Pires.
“Estamos seguros com relação às denúncias que fizemos. Há um corpo muito extenso de provas”, acrescentou Dr. Clark. Ele defende que a população de Quixadá não precisa temer que as investigações e todo o trabalho realizado pelo Ministério Público tenham sido em vão. O processo, segundo informou, ainda está e continuará tramitando na Justiça, mesmo após a saída deles da Comarca de Quixadá.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
O Termo de Ajustamento de Conduta que ficou conhecido como TAC da Segurança previa a execução de medidas destinadas a melhorar a segurança no município de Quixadá. Dentre tais medidas estava a iluminação gradual das vias públicas e a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade. Até agora, porém, praticamente nada do que foi acordado tem sido cumprido.
O Dr. Marcelo Pires teve papel central na construção deste TAC, e por isso lhe foi perguntado a razão para as dificuldades em fazer o documento produzir resultados concretos.
“É bom lembrar que o TAC não foi algo exclusivamente do Ministério Público. Foi celebrado com a participação do poder executivo e do poder legislativo”, afirmou, acrescentando que, embora o documento preveja punições na forma de multas no caso de descumprimento dos termos, a via do diálogo tem sido preferida por enquanto. Mas não deve ficar assim indefinidamente.
Dra. Camila Saboya defende a participação ativa da sociedade para fazer o documento ser cumprido. Sem que exista pressão popular, dificilmente as coisas caminham, é o entendimento dela. “Todos os segmentos da sociedade interessados no cumprimento daquilo que ficou acertado devem entender a importância de participarem no processo de fazer os termos serem cumpridos. Associações, líderes comunitários, e outros devem continuar cobrando de todas as partes envolvidas”, afirmou ela.
Indagados sobre se os vereadores tem demonstrado interesse em cobrar a execução do TAC, Dr. Marcelo Pires disse que só eventualmente é que o MP é procurado pelos parlamentares.
SAÍDA DOS PROMOTORES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Recentemente, durante sessão destinada a votar sugestão de cassação do prefeito João Hudson, formulada pelo próprio Ministério Público, os vereadores deliberaram para não ouvir os promotores. A deselegância da Câmara resultou na saída dos promotores do plenário, o que repercutiu em todo o Estado.
Indagados sobre tal episódio, André Clark, Marcelo Pires e Camila Saboya foram enfáticos na afirmação de que a decisão dos vereadores não foi tomada por eles como afronta. “Estávamos ali para esclarecer a denúncia que oferecemos para análise, e se eles não se dispuseram a nos ouvir, encaramos isso com naturalidade”, disse Dr. Marcelo Pires.
Dr. André Clark disse que não houve motivo para o MP se sentir constrangido. “Se alguém deveria sentir vergonha por aquilo, então são os próprios vereadores, não nós”, arguiu ele.
“Não existe base legal para expulsar os promotores do plenário da Câmara, que é a casa do povo”, disse Dra. Camila. “Na verdade, vocês da imprensa precisam ter cuidado com os verbos que usam, para não acabar passando a ideia errada. Não houve expulsão dos promotores. O que aconteceu é que não havia mais nada para fazer ali depois que eles escolheram não nos ouvir. Então saímos”, explica.
“Na realidade, estávamos mais preocupados naquele dia com o atentado à segunça do Estado do Ceará, que foi a morte do Capitão Soares. Saímos da Câmara e fomos direto prestar nossa solidariedade no velório do Capitão. Havia uma demanda enorme de trabalho naquele dia, muitas coisas acontecendo que requeriam nossa atenção. O episódio com a Câmara não teve relevância nenhuma”, disse o Dr. André Clark.
OPERAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dra. Camila explica que os méritos pelos trabalhos de investigação que foram realizados em Quixadá são coletivos. Policiais, juízes, funcionários da promotoria e outros tiveram participação direta em tudo que foi feito. “É verdade que o MP aparece em papel de destaque na imprensa por ocasião da divulgação dos trabalhos feitos, mas nunca conseguiríamos realizar nada sem esses apoios importantes”, diz ela.
SAÍDA DE QUIXADÁ
“Hoje finalmente realizei um projeto que havia estabelecido desde que cheguei aqui”, disse Dr. Marcelo. Perguntamos se alguém seria preso em resultado de tal projeto, mas acabamos rindo quando ele nos explicou: “Finalmente subi a Pedra do Cruzeiro.”
Os três promotores teceram muitos elogios à cidade de Quixadá. “Sinceramente, Quixadá tem potencial para ser a melhor cidade do Ceará”, disse Dr. Clark. “O potencial para o turismo aqui é enorme, mas infelizmente não é explorado. “O Cedro, a Pedra do Cruzeiro, o santuário, apenas para citar alguns. Se tivesse investimento maior nestes espaços, Quixadá ganharia muito”, defende ele.
“Foi uma honra e alegria trabalhar ao lado destes colegas”, disse Marcelo Pires, gesticulando em direção ao Dr. Clark e Dra. Camila. “Sempre lembrarei com carinho do tempo que atuei aqui”, concluiu.
A conversa com os representantes do Ministério Público terminou de forma muito descontraída. Perguntamos porque promotor de justiça não usa Facebook. Um deles disse: “Prefiro ficar só com o WhatsApp”. E outro explicou: “Melhor ficar assim, sem Facebook mesmo.” Gentilmente nos levaram para outra sala, onde Dr. Marcelo revelou que há um quadro na parede que o deixa deprimido, “de tão feio que é”. Trata-se de uma pintura retratando uma árvore seca, num ambiente hostil, não tão feio assim. “Quem sabe o próximo titular da sala não o tire daqui”, argumentou.
