Monólitos Post

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 2086/11) que proíbe a perseguição e laçada de animais em rodeios, vaquejadas e eventos similares. A proposta prevê que quem descumprir a norma pode ser multado em até R$ 30 mil. Em 2017, foi aprovada pelo Congresso […]

O Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho suspendeu a liminar concedida no último dia 28 de agosto pela juíza substituta titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, Kathleen Nicola Kilian, que impedia a realização da 28ª Vaquejada de Quixeramobim prevista para acontecer de 07 à 10 de setembro, com isso o evento poderá ser realizado […]

De um lado, o bem-estar de animais submetidos a estresse, tração nas caudas e quedas arriscadas enquanto tentam escapar dos vaqueiros. De outro, uma prática secular que é tradição cultural no Nordeste, gera empregos e movimenta a economia na região. A polêmica envolvendo as vaquejadas se intensificou em outubro, depois que o Supremo Tribunal Federal […]

O Congresso Nacional promulgou hoje (6) a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. O novo artigo determina ainda que a vaquejada seja registrada como […]

No último dia 15 de fevereiro foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica rodeios e vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio imaterial brasileiro. O relator disse que até o final de março a comissão deverá finalizar seus trabalhos. Se […]

Foi instalada nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica rodeios e vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio imaterial brasileiro. O deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE) foi eleito presidente da comissão, e Paulo Azi (DEM-BA) será o relator dos trabalhos. […]

O Senado Federal aprovou em 1º turno no fim da tarde desta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2016, popularmente conhecida como PEC da Vaquejada, que autoriza a realização das vaquejadas e rodeios. Em discussão no plenário da casa, foram 55 votos favoráveis a medida e somente oito contrários, além de três […]

O Supremo Tribunal Federal – STF – decidiu, no dia 06 de outubro de 2016, derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela calda. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que […]