O Ministério da Educação editou medidas cautelares proibindo cinco universidades de aceitar novos alunos em 108 polos que mantinham funcionando sem credenciamento, o que corresponde a 10 mil vagas.
As medidas foram tomada porque os polos de ensino superior a distância funcionavam acima do número permitido e fora das regras fixadas pela legislação vigente.
Duas das universidades expandiram os polos para outros estados, também de forma irregular.
As instituições têm prazo de dez dias, para esclarecer a abertura dos polos e corrigir as irregularidades.
O MEC esclarece que os alunos que fizeram inscrições para o atual semestre e participaram do processo seletivo não poderão fazer seus cursos.
Desde 2008, o ministério supervisiona 38 instituições que mantém mais de 693 mil alunos, 81% dos quais mantidos no sistema de educação a distância.
As cinco instituições sujeitas às medidas cautelares, são: Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro (Unesa); Universidade Paulista (Unip); Centro Universitário de Maringá (Cesumar), do Paraná; Faculdade do Noroeste de Minas Gerais, de Paracatu (Finom) e a Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo.
No Ceará a medida atinge o polo da Universidade Estácio de Sá que funciona nas cidades de Maracanaú e Pacoti.
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