Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram nesta quinta-feira pedido do PR para ficar com a vaga do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) na Câmara dos Deputados. Eleito pelo PTC, Clodovil mudou para o PR.
Clodovil morreu em março do ano passado após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitir que ele trocasse de legenda sem perder o mandato por infidelidade partidária. O TSE admitiu a justa causa para a troca de partido.
O PR argumentava que a decisão do TSE serviria para manter a vaga de Clodovil com o partido.
No entanto, o ministro Joaquim Barbosa, relator, entendeu que a justa causa para a troca vale apenas para o deputado. Se ele deixa o mandato, a vaga então deve voltar para o partido que o elegeu. A vaga é atualmente ocupada pelo coronel Jairo Paes de Lira (PTC-SP).
Fonte: Vote Brasil
