Monólitos Post

Em face de notícias publicadas pelos diversos veículos de comunicação do Ceará, na última quarta-feira, dia 15, o prefeito municipal de Barro, José Marquinélio Tavares, esclarece:

1 – Em meados do mês de novembro do ano passado, vereadores de oposição ao governo municipal, capitaneados pela transloucada ganância de um ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em voltar a comandar os destinos políticos de Barro, apresentaram à Câmara de Vereadores pedido de instalação de Comissão Processante (CP) para investigar possíveis irregularidades cometidas por esta administração na construção de pequenos açudes comunitários. Na denúncia, também encaminhada ao Ministério Público do Ceará e a Polícia Federal, aduziram os denunciantes a utilização de recursos federais na construção dos reservatórios, sendo parte destes recursos desviados de maneira irregular e fraudulenta.

2 – Cumprindo mister de fiscalizar as ações do Executivo, a Câmara Municipal determinou a criação da CP que, após constituída pelos seus integrantes, passou a investigar in loco as denúncias levantadas. Após oitiva de diversas testemunhas e dezenas de diligências realizadas, conforme noticiaram segmentos da Imprensa local, a Comissão, através de seu relator, preparava-se para estabelecer relatório conclusivo em torno das investigações. Estranhamente, sem que a matéria pudesse retornar ao âmbito do plenário da Casa Legislativa, os vereadores denunciantes recorreram à Justiça e, através de Mandado de Segurança, conseguiram obstácularizar o encerramento dos trabalhos da CP, ora paralisada sob força de decisão judicial.

3 – Na última terça-feira, dia 14, equipes de policiais federais, sob o comando do Delegado de Polícia Federal, Alan Robson Alexandrino Ramos, em cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão, expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, estiveram no município. Em Barro, foram recebidos de forma cordial e cavalhesca. Ciceroneados pela Procuradora Geral do Município foram encaminhados aos diversos setores da administração, onde, sem quaisquer prejuízos, coletaram materiais, mídias e documentos. No entanto, o que deveria ser apenas uma ação investigatória por parte da PF, transformou-se em verdadeira “tenda de espetáculos” e equívocos, mediante declarações antecipadas e julgamentos já pré-estabelecidos.

4 – Na informação repassada aos veículos de comunicação esta administração teria desviado recursos federais destinados à construção de 58 açudes. Em entrevista concedida a um determinado veículo de mídia, o presidente do inquérito afirma “a verba federal não se sabe o destino que tinha”. Pergunto, então, as autoridades que investigam tais denúncias: Quais verbas? E de quais órgãos? As indagações possuem explicações um tanto quanto razoáveis.

5 – Desde o inicio de nossa gestão, em 2005, apenas dois açudes comunitários foram construídos com recursos federais, por meio de repasses do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DENOCS). Os reservatórios foram construídos em atendimento as reivindicações decanas das comunidades de Taboca e Taveiras. Ambas seguiram, criteriosamente, o que dispõem as Leis de Licitação. O certame foi realizado em 02 de janeiro de 2006, na modalidade convite, no qual concorreram as empresas D.J.Construções Ltda, H.F Construções e Empreendimentos Ltda e a empresa Geosolos – Consultoria, Projetos e Construções Ltda, sendo a última vencedora do processo licitatório. O valor da obra foi de R$ 146.742,10. Depois de concluídos, ambos os açudes receberam vistoria do órgão responsável pelos repasses dos recursos e por ele foram recebidos.

6 – No ano de 2007, mais oito pequenos açudes comunitários foram construídos. Todos com recurso do próprio município. Os reservatórios atendem as localidades de Sítio Tabuleiro, R$ 40.199,96; Sítio Jiqui, R$ 15.562,95; Sítio Minador, R$ 27.166,89; Sítio Ouricuri, R$ 17.303,21; Sítio Correas, R$ 14.294,43; Sítio Descanso, R$ 14.432,64 e Sítio Olho D´água, R$ 20. 178,23. As obras de construção dos açudes foram realizadas pela empresa CONSTEP – Construções e Serviços de Terraplanagem Ltda, vencedora do processo licitatório realizado em 23 de abril de 2007, do qual também participaram as empresas Construtora Aurorense Ltda e GMD Construções Ltda, com valor global de R$ 145. 409,76.

7 – Em maio de 2008 mais um processo licitatório foi aberto, mais precisamente no dia 12 daquele mês, no valor de R$ 138.376,05 para que pudéssemos, legalmente, dá prosseguimento a construção de pequenos reservatórios em comunidades desprovidas de abastecimento d´água. Neste novo processo a empresa vencedora mais uma vez foi a CONSTEP. No entanto, dado as quedas de receitas, apenas o açude da comunidade de Sítio Ovo pode ser construído. Havia pelo menos 50 anos que a comunidade reivindicava a construção de um reservatório que pudesse atender a quem lá reside. Na obra foram gastos R$ 29. 318,44.

8 – Como se percebe, as denúncias levantadas por nossos algozes nada mais são do que mera tentativa golpista de ludibriar a opinião pública, mediante o aproximar de mais um ano eleitoral, utilizando, para tal expediente, o precioso tempo das autoridades policiais e da própria Justiça. No entanto, colocamo-nos a inteira disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas atendendo, se preciso, ao chamamento para oitivas e o encaminhamento de todos e quaisquer documentos e materiais que ainda sejam necessários.

9 – Aproveito para agradecer aos milhares de cidadãos de nosso amado torrão que, mais uma vez, demonstraram confiança, apoio e votos de que os fatos possam ser esclarecidos. Com a confiança em Deus e na Justiça venceremos mais essa batalha.