Diário do Nordeste: Osmar Baquit pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa

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Uma das matérias principais de hoje, dia 28, do principal jornal cearense, o Diário do Nordeste, revela que alguns parlamentares, dentre eles o quixadaense Osmar Baquit (PSD), podem ser enquadrados na chamada Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o jornal, a menos de um ano das eleições de 2014, alguns parlamentares do Ceará já estão barrados no pleito do próximo ano ou ameaçados por ações que tramitam em tribunais do Estado. Isso porque descumprem requisitos da Lei da Ficha Limpa, que regulamenta casos de inelegibilidade. Cassações de mandatos, condenações à prisão e ressarcimento aos cofres públicos são algumas das penas aplicadas a esses políticos, que encontram brechas na legislação para se manter em exercício parlamentar.

A matéria inclui os deputados Carlomano Marques, Neto Nunes, Perboyre Diógenes e Osmar Baquit.

Ainda de acordo com a reportagem, em junho de 2013, o Ministério Público ofereceu uma denúncia contra o deputado Osmar Baquit (PSD) por suposto envolvimento em ataques a rádios e a uma emissora de TV no município de Quixadá. O parlamentar será julgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

Relembre o caso

Nos dias 09 e 11 de março as emissoras do Sistema Monólitos de Comunicação foram vítimas de atentados contra seus equipamentos de transmissão, bem como os equipamentos da TV Cidade. Vários acusados foram presos, alguns já foram soltos. Em junho o Ministério Público Estadual denunciou o deputado Osmar Baquit como o suposto autor intelectual desses atentados. O Ministério Público não divulgou nada sobre o caso, contrariamente ao que sempre faz em todas as suas ações com envolvimento de políticos. Já o deputado negou envolvimento.

Os atentados tiveram como objetivo calar a Imprensa de Quixadá. O primeiro episódio ocorreu quando desconhecidos destruíram os transmissores da Rádio Monólitos AM, depois de causar total destruição no imóvel que fica a poucos metros do posto de fiscalização do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE).

Cerca de 48 horas depois, os vândalos voltaram a agir, dessa vez incendiando o transmissor da Rádio Liderança FM. No mesmo ato, foi destruído o transmissor da TV Cidade. Os equipamentos das duas emissoras estavam instalados na área do Santuário Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão.

Lei da Ficha Limpa

De acordo com a Ficha Limpa, sancionada em 2010, são considerados impedidos de lançar candidatura os réus que tiverem condenações transitadas em julgado, que são aquelas sem mais direito a recursos, ou proferidas por órgão judicial colegiado, da condenação até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena. A decisão monocrática – quando a sentença é assinada por apenas um magistrado – não está incluída na legislação.

Para ler a matéria completa no Jornal Diário do Nordeste CLIQUE AQUI.




Comentários

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  1. esse site tem o maior prazer de divulgar essa matéria,sem contar que passa vários dias batendo na mesma tecla. Até as próximas eleições vai ser assim. Agora, matérias que envolvem petistas em escândalos NÃO serão mais divulgadas aqui, prestem atenção.

  2. Pelo contrário Paulo José! Onde já se viu! Você, eu e todos nós pagamos para essas pessoas nos representar. Qual emprego podemos ocupar onde não somos cobrados, não temos que dar satisfação, ganhamos muito, muito acima do normal e ainda podemos fazer o que quiser? Pois é, é praticamente o que eles fazem. Portanto, importa sim eles se elegerem ou não…

  3. Esse dai tanto faz se for candidato ou não, nunca fez nada por Quixadá mesmo.

  4. “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”.
    Esse ai falou tanto do ilario que ira se juntar a ele.

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