Do total de 184 municípios do Ceará, consta que 127 deles estão impedidos de receber verba para convênios com o Governo do Estado por irregularidades ou inadimplências.
O quadro se torna ainda mais grave diante da crise financeira que a maioria das prefeituras enfrenta e da situação de emergência devido à seca reconhecida em metade dos municípios. O secretário das Cidades, Ivo Gomes (Pros), se queixou da realidade, em desabafo no Facebook. “A Secretaria das Cidades não consegue repassar mais de R$ 8 milhões para obras em dezenas de municípios do Estado”.
Quixadá, no Sertão Central do Estado, tem inadimplência com os Fundos Estaduais da Cultura e da Saúde, com o Departamento Estadual de Rodovias, com o Corpo de Bombeiros e com a Secretaria das Cidades, além de várias irregularidades.
A Lei Complementar do Governo do Ceará Nº 119, de 28/12/12 trata da transferência de recursos financeiros por meio de convênios e estabelece que é vedada a celebração de novos convênios, inclusive aditivos de valor, com parceiros inadimplentes. Para dar baixa na inadimplência, é necessário sanar as pendências.
Fonte: Jornal O Povo
É melhor que não seja liberado recursos nenhum, só assim o dinheiro não some
A pergunta é: por pura irresponsabilidade ou por pura incapacidade? A resposta é, guardando-se as devidas proporções: em parte por irresponsabilidade mesmo e por incapacidade também em gerir uma cidade com tantos problemas. Fica mais uma vez comprovado que pouquíssimos nesse país de parasitas administram bem uma cidade ou estado….