O Programa Sertão Cidadão, transmitido pelas rádios Liderança FM e Monólitos AM – integrantes do Sistema Monólitos de Comunicação -, abordou neste sábado, dia 04, o tema da redução da maioridade penal no Brasil, analisando os prós e os contras da proposta em tramitação.
O Defensor Público de Quixadá, Dr. Júlio Cesar, e o Delegado de Polícia Civil, Marcos Damasceno, participaram das análises do tema por telefone. No estúdio, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Quixadá, Dr. Gladson Alves, também forneceu importantes esclarecimentos.
O programa Sertão Cidadão vai ao ar todos os sábados, das 10h às 12h, e é apresentado por Wanderley Barbosa, Jonas Sousa e Everardo Filho e conta com a colaboração eventual de Gooldemberg Saraiva, da redação do Monólitos Post. O repórter Biro Belo, do setor esportivo, também contribui com a pauta da programação.
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Foto, da esquerda para a direita: Wanderley Barbosa, Everardo Filho, Jonas Sousa, Gooldemberg Saraiva, Gladson Alves e Biro Belo.
ANTES DO MEU COMENTÁRIO QUERO DEIXAR CLARO QUE SOU FAVORÁVEL A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS.
A opinião do ANTÔNIO SALDANHA vem a somar com o que eu tenho defendido há muito tempo nos meus comentários na Rádio e na internet (facebook): “ A violência é uma somatória de FALTA DE AÇÕES CONCRETAS por parte dos nossos gestores públicos ao longo dos tempos e que agora estamos amargando os seus efeitos.
MAS PRECISAMOS FAZER ALGUMAS REFLEXÕES:
O sistema JUDICIARIO precisa com URGENCIA ser REVISTO E ATUALIZADO de acordo com a nova realidade o qual estamos vivendo, aos olhos dos leigos transparecem que os nossos MAGISTRADOS e o MINISTÉRIO PÚBLICO não estão cumprindo os seus papeis dentro da sociedade, que é o de punir, mas ao contrario do que se pensa, os juízes estão proferindo suas sentenças de acordo com o que reza o nosso CÓDIGO PENAL É DE 1940 e não podem fazer nada além disso, cabe aos nossos representantes (legislativo) modificarem a lei que estar ultrapassada.
Outro problema gravíssimo e que precisamos também fazer uma analise mais aprofundada é sobre o nosso SISTEMA PENITENCIÁRIO, somos a TERCEIRA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO (715.000 presos), estamos simplesmente amontoando pessoas em masmorras sem nenhuma condição de recuperação, e quando essa gente é colocada em liberdade, por ter já cumprindo sua pena ou por estar amparados pelo código de processo Penal também ultrapassado, voltam para o convívio social, encontram uma série de obstáculos criados pela própria sociedade, o rejeitando, ai não lhe restam alternativas, se não voltar a delinquir, e esse circulo vicioso só termina quando a policia o mata ou quando é acometido de alguma doença grave.
E A SOLUÇÃO?
A solução é INVESTIR NA EDUCAÇÃO de nossas crianças com uma formação voltada não apenas para passar em vestibular ou em concurso e sim precisamos trabalhar na CIDADANIA. PUNIR COM PRISÃO os infratores adolescentes em um primeiro momento é o clamor público, pode até frear por alguns momentos a violência, MAS NÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA DA CRIMINALIDADE EM NOSSO PAÍS, o que estamos fazendo é apenas adiando e agravando o problema para mais tarde.
Temos SIM e com URGÊNCIA, prender e punir todos aqueles que tem cometido crimes, mas se não investimos em nossas ESCOLAS que estão educando nossos filhos, certamente NUNCA, mas MUNCA mesmo, iremos acabar ou minimizar A VIOLÊNCIA em nossos pais.
WANDERLEY BARBOSA
Minha opinião: Os políticos que votaram a favor a redução da maioridade penal tomaram uma decisão igual aquelas pessoas que só tomam decisões sem pensar bem, como se fossem pessoas bem despreparadas, leigas, pois se todos raciocinarem e analisarem sobre quais o problemas que realmente levam as pessoas a praticarem delitos diversos e até crimes hediondos. Essa classe de político demonstra mesmo despreparo no sentido de analisar mesmo quais os problemas do Brasil, no tacante a violência. Eles tratam o problema na violência do Brasil, como se tivesse uma única ação, um único remédio, no caso a redução da maioridade, e pronto estará tudo ou quase tudo resolvido. Ledo engano, erro crasso, vitória de Pirro. Para mim e para muitos, eles irão ver que será um tiro no pé, pois a violência não ira deixar de existir. É preciso existir uma boa educação, uma polícia bem preparada, inclusive com um grande efetivo de policiais bem treinados e bem pagos. Outra coisa é que os criminosos agora irão investir naqueles menores de 15, 14, 13, 12 e até 10 anos, para tomarem o lugar dos de 16 e 17 anos. É bom lembrar que as Cadeias, as masmorras, os presídios não são estruturados para receber criminosos, e o Estado não tem ainda condições de recuperar bem aquele que pratica crimes. Até parece que quem pratica crimes são somente os filhos do pobres brancos, os negros, os nordestinos. Até parece que os coitadinhos filhos daqueles que são da classe média e rica não praticam crimes. Qualquer pessoa que vive excluído da sociedade, qualquer pessoa que sobre de racismo, de preconceito social, como é o caso da maioria da população do Brasil, poderá se tornar um delinquente, mas isso por não ter na maioria das vezes uma vida normal e por estarem envolto pelo submundo do crime, marginalizados por ações de uma sociedade escravagista, uma sociedade capitalista, golpista e sectária e preconceituosa, cuja classe social toma todas as decisões, praticam também muitos delitos e atrocidades. Todos que são pelo controle social, pela educação de todos, enfim, pela igualdade em tudo nesse Brasil, do jeito que a Constituição manda, querem sempre fazer esta pergunta: será que só os filhos (16 e 17 anos) dos pobres e marginalizados irão ser presos e condenados? e os filhos dos ricões, dos tubarões brancos, irão ser presos e condenados, quando praticarem delitos? pois sabemos que poderão com mais facilidades colocar bons advogados, apresentarem HC, e recursos. O mais necessário também seria se criar Delegacias de Menores, e se criar um foro especial para tratar de assuntos de menores infratores, com um efetivo de agentes bem treinados, além de ter que se agravar as medidas educativas que o ECA determina, pois na realidade sabemos que todos aqueles que praticam crimes hediondos e que têm a idade de 16 e 17 anos, devem ser realmente punidos, mas não incluídos na relação dos criminosos e jogados junto a criminosos especialistas em tudo. Outra coisa é que a redução da maioridade vai jogar nas costas desses menores de 16 e 17 anos, a responsabilidade que a maioria da sociedade e a maioria dos políticos não são capazes de resolver: EDUCAÇÃO, LAZER, SEGURANÇA, CASA, MORADIA, IGUALDADE SOCIAL, SAÚDE PARA TODOS, DIVISÃO DE RENDA, COMBATE A CORRUPÇÃO, COMBATE AO RACISMO e COMBATE AO PRECONCEITO SOCIAL…..