Quixadá: Uma conversa sobre liberalismo econômico

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Como o governo municipal pode melhorar a vida dos quixadaenses? Bom, o governante deve compreender algumas premissas básicas de economia, senão vejamos:

Quem gera riqueza em Quixadá: O município ou as pessoas

São as pessoas, quando decidem vender produtos ou serviços, empregando mão-de-obra ou não, estes empregam direita ou indiretamente outras pessoas que com poder de compra passam a consumir criando um circulo virtuoso de geração de capital, renda e empregabilidade.

Já que o município de Quixadá não produz riqueza, como ele se financia?

Recebendo parcela dos lucros daqueles que resolvem empreender e fração salarial dos empregados, ambas as formas por meio de tributação direta ou indireta. (atualmente o Município é dependente economicamente de repasses financeiros de outros entes federados).

A riqueza gerada pelas pessoas é capaz de financiar o município de Quixadá?

Não. Uma boa gestão é autossuficiente financeira e economicamente, isso só acontece quando as pessoas são livres para empreender e o ente público tímido em regular, porém, por políticas municipais paternalistas, protecionistas e intervencionistas o município de Quixadá não só trava como impede a capacidade criativa e expansionista dos empreendedores quixadaenses, o que prejudica sua independência econômica e financeira.

Se são as pessoas geradoras de capital, renda e emprego, então qual a função do governo municipal na economia local?

São duas funções :Uma comissiva e outra omissiva. A primeira é facilitar a vida daqueles que querem empreender ou já estão empreendendo oferecendo infraestrutura, saúde, educação e segurança para os indivíduos investirem na criação de emprego e renda. A segunda é se abster de aumentar tributação, não interferir nas práticas comerciais (limitar horários de funcionamentos,
restringir locais para práticas comerciais etc).

Portanto, a interferência municipal além das funções aqui destacadas dificulta a geração de capital, renda e emprego, uma vez que ao disciplinar a atuação empreendedora, majorar tributos e aumentar despesas públicas, por exemplo, desestimula a atividade econômica desenvolvida no município (agricultura, serviços e indústria), logo atrofiando o desenvolvimento social e econômico das pessoas.

Conclui-se que o Município de Quixadá não possui perspectiva de emancipação econômica e financeira com a atual gestão, tendo em vista que a atual política econômica adotada pela Administração Pública gravita antagonicamente aos postulados do Liberalismo Econômico, sem a observância de que são as pessoas livres para empreender que geram capital, renda e emprego fica impossível a independência social e econômica de seus munícipes.


Por: Dr Valdovir Holanda

Francisco Valdovir Holanda de Almeida é Advogado; Especialista em Direito Tributário,
Previdenciário e Trabalhista; mestrando em Educação Empresarial; Professor de Direito
Empresarial e Economia.



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